Isb 35

Collecção de leis, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde ..

1771-1819

Colecção oficial de legislação portuguesa

1822-

Collecção de leis, decretos, e outras providencias regulamentares

1836-1836

Commercio do continente do reino e ilhas adjacentes com paises estrangeiros e com as provincias portuguezas do ultramar

1880-1896

Annaes de estatistica

1899-1899

Annuario estatistico dos dominios ultramarinos portugueses

1905-1905

Annuario estatistico das contribuições directas

1910-1911

Decretos dictatoriaes de execução permanente da República Portugueza

1910-

Boletim da propriedade industrial

1914-

Portugal em guerra

1916-1916

Portugal em guerra / Série 2, Preparação militar e defesa nacional

1916-1920

Anuário estatístico do ultramar

1942-1961

Acórdãos proferidos pela 1. Secção (Contencioso Administrativo)

1959-1983

Acórdãos proferidos pela 3. Secção (Contensioso do Trabalho e Previdência Social)

1959-1981

Acórdãos proferidos pela 4. Secção (Contencioso Aduaneiro)

1959-1975

Rádio Portugal

1961-1973

Acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno

1962-1983

Portugal, catálogo de selos postais

1964-

Rádio Portugal

1968-1973

Acórdão proferido pelo Tribunal dos Conflitos

1970-1983

Guía sanitaria de Portugal

1970-

Informação e sumários das leis

1970-1976

Medalhas de Portugal

1970-

Acórdãos proferidos pela 2. Secção (Contencioso Tributário-Aduaneiro)

1976-1983

Acórdãos proferidos pela 2. Secção (Contencioso Tributário-Contribuições e Impostos)

1976-1983

Direcção-Geral do Tribunal de Contas

1976-1983

Conselho da Revolução, Comissão Constitucional

1977-1983

Decisões proferidas pela 1. Secção (Contencioso Administrativo), decisões em subsecção

1994-

Decisões proferidas pela 2. Secção (Contencioso Tributário), decisões em subsecção, em matéria de contencioso tributário geral

1994-

Decisões proferidas pela 1. Secção (Contencioso Administrativo), decisões em pleno, em matéria de contencioso administrativo

1995-